Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:38

Demolição irregular gera condenação

Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:03

Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório

MEC prevê que primeiros alunos afetados sejam os que ingressarem no ensino médio em 2018. Texto precisa ser discutido e votado no Congresso em até 120 dias.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

(1999) e sua proeminência na salvaguarda do patrimônio cultural. Cuida salientar que o meio ambiente
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:14

Democracias em crise no século XXI.

como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53

Homo sapiens, ética e direito.

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07

Dia do Folclore

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

Quais são nossas criaturas malignas?

especulativa não significaram opulência cultural e educacional
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15

Assédio moral nas organizações

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

no Instituto de Desenvolvimento Cultural. Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas
Array Publicado em 2015-07-21T12:49:00+00:00

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 2567

Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

MEC prevê que primeiros alunos afetados sejam os que ingressarem no ensino médio em 2018. Texto precisa ser discutido e votado no Congresso em até 120 dias.

(1999) e sua proeminência na salvaguarda do patrimônio cultural. Cuida salientar que o meio ambiente

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não

como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

especulativa não significaram opulência cultural e educacional

cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e

no Instituto de Desenvolvimento Cultural. Curso de Especialização em Direito Processual Civil.

Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

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